TST: Redução de jornada, preservado o salário-hora, é válida

A decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal, publicada nesta quarta-feira (16), sob relatoria do desembargador Paulo Rossi, foi motivada pela “atipicidade de conduta atribuída a Cesare” [quando a conduta não pode ser enquadrada como crime], segundo o tribunal.Antonio Cruz/Agência BrasilEx-ministro da Fazenda, Guido Mantega será um dos investigados no inquérito aberto pelo ministro Edson Fachin nesta quarta-feiraO ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Jader Barbalho (MDB-PA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), Valdir Raupp (MDB-RO) e o atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego serão ouvidos no âmbito do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar um esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a congressistas do MDB.

EFE/EPA/ATEF SAFADIDependendo do local, o descumprimento da determinação pode ser punido com multa, sanção administrativa e até cassação de alvará de estabelecimentosO número de mortes por coronavírus no Estado de São Paulo ，chegou a 10?15 e o numero de casos passa do?s 14 mil. Um homem de 79 anos morreu no sábado (1!8) no Hospital de Campanha do Anhemb!i.

387.PixabayO !último sismo registrado anteriormente na região ocorreu no dia 16 de março de? 2?016!, ，na cidade de Mairinque, com magnitude de 2.

datas do jogos do brasil: Governo valida sistema de meta contínua de inflação com alvo em 3%

Antonio Cruz/Agência BrasilPresidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu ao pedido da procuradoria-geral do Esta!do de São Paulo por ver grave risco de lesão à ordem e à economia públicaA presidente do Supremo Tribun!al Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu, em despacho p，ublicado na segunda-feira, 7, suspender um aumento do vencimento inicial da carreira dos professores da rede estadual paulista, por meio de uma ação apresentada pelo Estado de São Paulo.EFE/Andre CoelhoSegundo a ministra, o encontro é marcado com "vista à tentativa de co?nciliação"A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 18 de maio, sexta-feira da semana que vem, uma audiência entre o governo do Estado de Roraima e a União, para tratar do pedido de fechamento de fronteira entre Brasil e Venezuela feito à Corte n?o mês passado pela governadora de Roraima.

“O banco está buscando, neste caso partic?ular, uma solução de mercado”, disse em entrevista no Palácio do Planalt!o sobre a regu!lamentação do processo de relicitação das concessões. Ele acrescentou que há grupos interessados em assumir a concessão “e, portanto, todos os compromissos e?nvolvidos”.，

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A conclusão é do estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de Gênero e inclusão econômica, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Mundial, na ，sede da Fundaçã!o Getulio Vargas (FGV).EFE/Joédson Alves"Lamento profundamente os terríveis episódios de violência na fron?teira entre Israel !e a P?alestina.

Lewandowski determina a demarcação de terra indígena Munduruku no Pará

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• Reprodução-Twitter Bombeir，osSobrado passava por reformas quando desabou ferindo três pessoasUm imóvel em obras desabou no Centro d?e São Roque, no interior de São Paulo. De acordo com testemunhas, três pessoas trabalhavam na reforma do local q!uando? o sobrado v!eio a baixo.

• A inf!ormação, antecipada pela ?Coluna do Estadão, foi confirmada pelo ministro da Segurança P!ública, Raul Jungmann, por meio do seu perfil no Twitter.Reprodução/FacebookGilberto disse não se surpreender com divulgação e que momento tem a ver com posição de Bolsonaro nas pesquisasA resposta dos militares à divulgação do documento da CIA de 1974, que contesta a imagem do ex-presidente Ernesto Geisel de defensor da abert?ura política e o acusa de ter endossado a execução de presos políticos, veio por meio do presidente do Cl，ube Militar, Gilberto Pimentel.

• datas do jogos do brasilEle se entregou nesta sexta-feira (18) pouco antes das 15，h no presídio, após fazer exame de corpo de delito no Inst?ituto Médico Legal (IML), em Brasília.Reprodução/Faceb?ookMercado acionário cai com apreensão dos investidores por discussões sobre o !auxílio emergencial sem contrapartidas de austeridade Um dia após o Índice Bovespa recuar 3,37%, o presidente Michel Temer minimizou os efeitos da queda no !indicador.

datas do jogos do brasilConclusão

A?gência BrasilO !seu estado de saúde, segundo a PM, é graveUm delegado da Po，lícia Federal (PF) foi baleado dentro da própria residência no Morumbi, bairro nobre da zona sul de! São Paulo, nas proximidades do P?alácio dos Bandeirantes, na manhã desta segunda-feira, dia 14. Pelo menos dois homens foram detidos.